Question

De acordo com o Decreto-Lei Nº 25, de 30 de novembro de 1937, em seu artigo primeiro: “Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.”

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BRASIL, Decreto Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, (IPHAN, 2022).

Acerca do tema, analise as asserções abaixo:

I. O patrimônio público não tem um titular individualizado. É de toda a sociedade.
II. O patrimônio público abrange não só os bens materiais e imateriais pertencentes às entidades da administração pública, mas também o cultural, ambiental e moral.
III. O patrimônio público não é da sociedade, mas sim do governo, que é o titular proprietário e deve ser única e exclusivamente utilizado para atender aos interesses do governo.

É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:
II, apenas.

Alternativa 2:
I e II, apenas.

Alternativa 3:
I e III, apenas.

Alternativa 4:
II e III, apenas.

Alternativa 5:
I, II e III.

Answer 1

Resposta:

I e II

Explicação:

Página 40-41