De acordo com o Decreto-lei nº 25/1937, que cria o SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o seu objetivo foi propagar e defender o chamado patrimônio histórico e artístico nacional. As manifestações artísticas, se consideradas a partir desse dispositivo normativo como patrimônio nacional poderiam ser tombadas no:
Escolha uma:
a. Livro de Tombo das Belas Artes.
b. Livro de Tombo Histórico.
c. Livro de Tombo das Artes Aplicadas.
d. Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
Soluções para a tarefa
- O que é o Decreto-lei nº 25/1937?
O DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 é um decreto da
Presidência da República dos Estados Unidos do Brasil, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
Ele contém, no caput de seu Art. 4º, a definição de seus 4 Livros do Tombo:
"Art. 4º O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possuirá quatro Livros do Tombo, nos quais serão inscritas as obras a que se refere o art. 1º desta lei, a saber:
1) no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, as coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular, e bem assim as mencionadas no § 2º do citado art. 1º.
2) no Livro do Tombo Histórico, as coisas de interesse histórico e as obras de arte histórica;
3) no Livro do Tombo das Belas Artes, as coisas de arte erudita, nacional ou estrangeira;
4) no Livro do Tombo das Artes Aplicadas, as obras que se incluírem na categoria das artes aplicadas, nacionais ou estrangeiras. "
- Conclusão
Portanto, a alternativa correta é a letra a.
- Para saber mais
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