Question

De acordo com o critério psicológico, o infanticídio é descrito tendo em vista o motivo de honra. Ocorre quando o fato é cometido pela mãe a fim de ocultar desonra própria. Nos termos do critério fisiopsicológico, não é levada em consideração a honoris causa, isto é, motivo de preservação da honra, mas sim a influência do estado puerperal. É o critério de nossa legislação penal vigente."

Com base em seus conhecimentos, assinale a alternativa correta acerca do infanticídio:
Escolha uma:
a. O delito de infanticídio independe de influência do estado puerperal.
b. O tipo penal do infanticídio é crime omissivo.
c. O infanticídio é crime próprio com relação ao sujeito passivo e sujeito ativo.
d. O crime de infanticídio é de mera conduta.
e. O infanticídio é crime próprio com relação apenas ao sujeito passivo.

Answer 1

Resposta:

c. o infanticídio é crime próprio com relação ao sujeito passivo e sujeito ativo.

só pode ser cometido por mães em estado puerperal em desfavor de seus filhos nascentes ou recém nascidos.