De acordo com o Conselho de Autorregulação Bancária, o Normativo SARB 005/2009, que estabelece regras relativas ao mercado de financiamento de veículos. Refere-se à.
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O Normativo SARB 005/2009 refere-se à tarifa de cadastro nas operações de financiamento de veículos cobrada do consumidor.
Mercado de financiamento de veículos
A Federação Brasileira de Bancos delimitou o novo Código de Conduta de Ética e Autorregulação para as instituições financeiras. O conselho foi formado por representantes de bancos, integrantes do setor público, privado e da defesa do consumidor. Teve como objetivo identificar oportunidades de melhoria no que se refere à adesão, governança e comunicação com os bancos participantes e com a sociedade.
O normativo SARB 005/2009 estabeleceu que a tarifa de cadastro nas operações de financiamento de veículos será cobrada do consumidor de acordo com fato gerador definido na Resolução CMN 3919/10. Além disso, definiu-se que ficará isento do pagamento da tarifa de cadastro o consumidor que entregar à instituição financeira cópias autenticadas dos documentos necessários para contratar o serviço de cadastro.
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Normativo de autorregulação bancária.
O Normativo SARB 005/2009 é um normativo de oferta e contratação de crédito direto ao consumidor e arrendamento mercantil financeiro, ambos para aquisição de veículos.
Estabelece diretrizes e procedimentos que devem ser adotados pelas Instituições Financeiras Signatárias e Instituições associadas às entidades conveniadas ao Sistema de Autorregulação Bancária, nos relacionamentos com os consumidores.
Os comandos destinam-se a todas as signatárias e instituições associadas às entidades conveniadas ao Sistema de Autorregulação Bancária, e são relativos à padronização dos documentos que serão utilizados nos procedimentos de oferta e contratação de operações de crédito direto ao consumidor e arrendamento mercantil financeiro, no mercado de veículos.
Além disso, tem foco precípuo a promoção da concorrência saudável e ética, para que se tenha a garantia de um cenário favorável à atuação esclarecida e consciente do consumidor.
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