DE ACORDO COM O CONCEITO MODERNO DE POSSE O BEM PUBLICO PODE SER USUCAPIDO?
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
O presente trabalho versa sobre as características e hipóteses da usucapião no
Ordenamento Jurídico Brasileiro, especificamente sobre a constitucionalidade (ou não) da
usucapião de bens públicos frente a proibição expressa da Constituição da República Federativa
do Brasil. A própria Constituição Brasileira tem como meta, proteger a moradia e a propriedade
de seus cidadãos. O intuito é saber, se tais princípios se sobrepõe a vedação expressa imposta
pela própria Constituição quanto a tal usucapião.
Explicação:
espero ter ajudado
Perguntas interessantes
Matemática,
5 meses atrás
Português,
5 meses atrás
Sociologia,
5 meses atrás
Geografia,
8 meses atrás
Matemática,
8 meses atrás
História,
11 meses atrás
História,
11 meses atrás
Filosofia,
11 meses atrás