Question

de acordo com o código penal caracterize omissão de socorro

Answer 1

A norma exige a consciência do autor no sentido de que sua conduta (de não prestar assistência ou não pedir ajuda) deixará o ofendido desamparado, exposto a risco. Não se considera criminosa a conduta praticada culposamente. O crime se consuma diante da omissão do autor à falta de socorro à vítima. Não se cogita a hipótese de tentativa. Sobrevindo a lesão corporal de natureza grave ou a morte da vítima, em sendo previsível o resultado pelo autor, mas não pretendido, por se tratar de crime preterdoloso, a norma penal impõe sanção mais severa, aumentando-se a pena de metade na ofensa à integridade física da vítima, bem como a triplicando, na hipótese de morte.