Question

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:


Pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.


A embriaguez, quando completa e proveniente de caso fortuito, é considerada como uma excludente de culpabilidade


A legítima defesa estará caracterizada quando o agente pratica fato para salvar de perigo atual, direito próprio ou alheio, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar.


Será isento de pena aquele que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramen

Answer 1

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

(a)Pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

(b)A embriaguez, quando completa e proveniente de caso fortuito, é considerada como uma excludente de culpabilidade

(X) A legítima defesa estará caracterizada quando o agente pratica fato para salvar de perigo atual, direito próprio ou alheio, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar.

(d)Será isento de pena aquele que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramen