De acordo com o Código de Processo Civil, se a petição inicial preencher os seus requisitos e não for caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo mínimo para o juiz designar audiência de conciliação ou de mediação.
Escolha uma:
a.
15 dias.
b.
20 dias.
c.
5 dias.
d.
30 dias.
e.
10 dias.
kobato0612:
RESPOSTA LETRA "D" 30 DIAS, CORRIGIDA PELO AVA
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Resposta:
15 dias
Explicação:
audiência não será realizada nos casos de improcedência liminar do pedido (art. ... 334 do CPC/15, nos incisos I e II: para que a audiência de conciliação ou mediação não ocorra, necessário que as partes manifestem expressamente o desinteresse pela sua realizaçã
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Resposta:
d. 30 dias.
Explicação:
Conforme o Art. 334. do CPC:
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.
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