Question

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos meios de prova e suas particularidades. A prova exclusivamente testemunhal é admitida para negócios jurídicos de qualquer valor, desde que haja mais de uma testemunha. Admite-se o depoimento de menor, com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, como prova testemunhal. No ordenamento civil brasileiro, a presunção não é admitida como meio de prova. Em regra, os parentes da linha colateral são admitidos como testemunhas, salvo se tiverem interesse no litígio.

Answer 1

É admitido o depoimento do menor entre 16 e 18 anos quando este acompanhado de seus pais responsáveis