De acordo com o Código Civil, capacidade é a aptidão da pessoa para exercer direitos e assumir deveres. Essa capacidade pode ser classificada em capacidade de direito (ou de gozo) e capacidade de fato (ou de exercício).
Sabendo disso, observe esta situação:
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Resposta:
Capacidade de fato
Explicação:
Capacidade de Direito todos possuem
Mas a de fato não, os incapazes são exemplos dos que não possuem.
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