Question

De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se bem público de uso especial :


a.
Praça da Sé − São Paulo – Capital e Gonzaga − Praia da Cidade de Santos − SP.


b.
Rio Tietê e Edifício onde se localiza a Prefeitura Municipal da cidade W.


c.
Terreno Público destinado à instalação da autarquia municipal X e Edifício onde se localiza a Prefeitura Municipal da cidade W


d.
Gonzaga − Praia da Cidade de Santos – SP e Terreno Público destinado à instalação da autarquia municipal X

e) Parque do Ibirapuera




e.
Parque do Ibirapuera

Answer 1

A alternativa correta é a C.

Os bens de uso especial são aqueles que são utilizados pelo Poder Público para a execução de serviços administrativos e do serviço público de um modo geral. São inalienáveis e constituem-se de prédios administrativos.

Existem também os bens públicos federais, estaduais e municipais, que pertencem a cada uma dessas esferas administrativas, respectivamente. Ainda, há os bens de uso comum e os bens dominicais.