Question

“De acordo com o Código Civil (artigo 98), bens públicos são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, quais sejam: União, Estados, DF, Municípios, Autarquias e Fundações Públicas. Possuem características próprias que lhes garantem a integridade em função de sua grande importância.” (Gagliano, Pablo Stolze. Filho, Rodolfo Pamplona. Manual de Direito Civil. Saraiva. São Paulo, 2020, p. 223).



Em relação aos bens públicos, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas com as características identificadoras dos bens públicos:



Os bens públicos têm um tratamento peculiar no ordenamento jurídico, em comparação com os bens privados. As características que identificam esses bens são ­­­­­­____________, ____________, ____________, ____________ dos bens públicos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Escolha uma:
a.
alienabilidade, penhorabilidade, prescritibilidade, possibilidade de oneração.

b.
alienabilidade, impenhorabilidade, imprescritibilidade, possibilidade de oneração.

c.
inalienabilidade, a impenhorabilidade, a imprescritibilidade e possibilidade de oneração.

d.
Inalienabilidade, a impenhorabilidade, a imprescritibilidade e a não onerabilidade.

e.
inalienabilidade, a penhorabilidade, a prescritibilidade e a não onerabilidade.

Answer 1

Resposta.

ITEM D.

Inalienabilidade, a impenhorabilidade, a imprescritibilidade e a não onerabilidade.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA.

Answer 2

Resposta:

Inalienabilidade, a impenhorabilidade, a imprescritibilidade e a não onerabilidade.

Explicação: Corrigido pelo Ava