Question

De acordo com o artigo quarto da LINDB, os meios de integração da norma jurídica são:

Answer 1

Resposta:

Analogia, Costumes e Princípios Gerais do Direito.

Explicação:

Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.