De acordo com o Artigo IX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.” Este artigo vai ao encontro do seguinte elemento que transforma um agrupamento em uma Sociedade: Ordem social e ordem jurídica Nenhuma das alternativas Finalidade Poder social
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Olá,
tudo bem?
A
alternativa correta é “ordem social e ordem jurídica”.
Pela leitura da questão, observa-se que o art. IX da Declaração Universal dos Direitos Humanos trata do direito ao devido processo legal e figura como uma regra contra as arbitrariedades do Estado. Com isso, visa proteger a ordem social e a ordem jurídica, pois a sociedade encontra-se resguardada enquanto perdurar a vigência dessa norma jurídica.
Espero ter ajudado!
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