De acordo com o artigo 5º, XXXV da CF, este direito garante a todos os brasileiros a possibilidade de acesso ao Poder Judiciário e à Justiça.
Assinale a alternativa que indique corretamente o princípio correspondente à descrição realizada no enunciado da questão:
Escolha uma:
a.
Princípio da oralidade
b.
Princípio da celeridade processual
c.
Princípio do acesso individual e coletivo à Justiça
d.
Princípio do duplo grau de jurisdição
e.
Princípio do devido processo legal
Soluções para a tarefa
Respondido por
5
Resposta: letra C, princípio do acesso à justiça presente no art. 5º, inciso XXXV CF/88
Explicação:
Respondido por
5
Resposta:
d.
Princípio do acesso individual e coletivo à Justiça
Explicação:
corrigido pelo AVA
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