Question

De acordo com o artigo 3º do Código de defesa do consumidor, uma das partes da relação de consumo é aquele que desenvolve as atividades de produção, importação, exportação, distribuição, comercialização de produtos ou prestação de serviços.

Selecione uma alternativa:
a)
Consumidor.

b)
Empregador.

c)
Empregado.

d)
Fornecedor.

e)
Empresário.

Answer 1

O gabarito é dado pela letra C.

Trata-se do fornecedor. De acordo com o Caput ou Cabeça do Art. 3º da Lei Nº 8.078/90 ou Código de Defesa do Consumidor, podemos verificar que existe uma definição clara para fornecedor, sendo ela:

pessoa física ou jurídica (empresa), de cunho público ou privado, nacional ou de origem estrangeira. Para a lei, são considerados fornecedores as pessoas físicas e jurídicas que realizam as seguintes atividades:

de produção;

montagem;

criação;

construção;

transformação;

importação;

exportação;

distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

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