Question

De acordo com o artigo 3º do Código de defesa do consumidor, uma das partes da relação de consumo é aquele que desenvolve as atividades de produção, importação, exportação, distribuição, comercialização de produtos ou prestação de serviços. Selecione uma alternativa: a) Consumidor. b) Empregador. c) Empregado. d) Fornecedor. e) Empresário.

Answer 1

Alternativa D) -  Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, ... os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, ... ou comercialização de produtos ou prestação de serviços

Answer 2

O gabarito é dado pela letra D.

O conceito de fornecedor de produtos e serviços pode ser encontrado no Art. 3º da Lei 8.078/1990 ou Código de Proteção e Defesa do consumidor. De acordo com o disposto no referido artigo, considera-se fornecedor:

toda pessoa física ou jurídica, de cunho privado ou público, nacional ou estrangeira, que desenvolva as seguintes atividades:

de produção;

montagem;

criação;

construção;

transformação;

importação;

exportação;

distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

Até logo!