Question

De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, “A lei estabelecerá o plano nacional de educação (PNE), de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades” (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009).

LOPES, Mara Cecília Rafael; OLIVEIRA, Caroline Mari de; SOUZA, Vânia de Fátima Matias de. Políticas Educacionais e Organização da Educação Básica. Maringá-PR: UniCesumar, 2018.

Considerando as ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas, a seguir, avalie as asserções e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação às ações conduzidas a partir do PNE de acordo com o Art. 214 da CF/1988.

I. Formação para o trabalho.
II. Melhoria da qualidade do ensino.
III. Universalização do atendimento escolar.
IV. Promoção humanística, científica e tecnológica do País.
V. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

As afirmações I, II, III, IV e V são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
F, V, F, V, V.

Alternativa 2:
F, V, V, V, V.

Alternativa 3:
F, V, F, F, V.

Alternativa 4:
V, V, V, V, V.

Alternativa 5:
V, V, V, F, V.

Answer 1

Alternativa d: V, V, V, V, V. Página 229 do livro DIGITAL.

Answer 2

Alternativa correta: Alternativa 4: V,V,V,V,V.

Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

 I -  erradicação do analfabetismo;

II -  universalização do atendimento escolar;

III -  melhoria da qualidade do ensino;

IV -  formação para o trabalho;

V -  promoção humanística, científica e tecnológica do País;

VI -  estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

De acordo com o artigo acima, as afirmativas estão todas corretas.

Espero ter ajudado!