De acordo com o artigo 20 da Lei 9394/1996, “as instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias: I - Particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo; II - Comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade; III - Confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior IV - Filantrópicas, na forma da lei”. Sabendo que as escolas confessionais estão enquadradas na definição de instituições privadas de ensino na Lei de Diretrizes e Bases, como devem ser o seu currículo? Escolha uma: a. As escolas confessionais, assim como todas as escolas no Brasil, devem seguir as normas comuns e as do sistema de ensino a qual fazem parte. Logo, precisam construir um currículo conforme as orientações legais que regem o país. b. As escolas confessionais têm uma orientação própria de ensino, por isso elaboram um currículo que vai contra a legislação brasileira de educação vigente. c. Somente as escolas públicas devem seguir as normas comuns e as do sistema de ensino a qual fazem parte, pois as escolas particulares, incluindo as confessionais, não fazem parte do sistema de ensino brasileiro. d. Instituições particulares não são regulamentadas pela legislação brasileira de educação, assim, podem definir seu currículo conforme desejarem. e. As instituições privadas elaboram um currículo padrão para todas as escolas, pois não há diferenças entre elas.
Soluções para a tarefa
As escolas confessionais, assim como todas as escolas no Brasil, devem seguir as normas comuns e as do sistema de ensino a qual fazem parte. Logo, precisam construir um currículo conforme as orientações legais que regem o país.
A alternativa B de fato está correta.
As escolas confessionais estruturam uma organização própria, levando em consideração as diretrizes básicas.
Assim, o ensino público deve ser oferecido a todos os indivíduos, e, a partir desse período a LDB passou por algumas modificações, das quais podemos destacar:
A participação dos profissionais do campo da educação nas comunidades escolares e no mercado de trabalho.
Além da promoção do diálogo e da inclusão, buscando avaliar corretamente seus alunos, além de fornecer condições para o processo de socialização como um todo.
Valeu!