Question

De acordo com o Artigo 13, do Decreto 3.048/99, ainda que não contribua, o segurado pode fazer jus às prestações do RGPs sob determinadas circunstâncias. Este período excepcional, denomina-se: A) Período de Excepcionalidade. B) Período de Glória; C) Período de Conveniência. D) Período de Bônus. E) Período de Graça.

Answer 1

Resposta:

letra E

Explicação:

Em regra tem que contribuir para ter o benefício, digamos que o período de graça seja um bônus. exemplos de quando não perde a condição de segurado.

1- quando o segurado estiver recebendo algum tipo de benefício (ex. auxilio-doença)

2- até 12 meses, para empregado e trabalhador avulso. após o último recolhimento para o INSS quando deixar de exercer atividades remuneradas, ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

3- até 12 meses após terminar a segregação

4- até 12 meses após a soltura da pessoa que estava presa.

5- até 3 meses após o serviço militar

6- até 6 meses para contribuinte facultativo

7- até 12 meses após perder o vinculo do regime próprio da previdência