Question

De acordo com o art. 6º da CLT: "Não distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado à distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.



Nesse contexto analise as afirmativas que seguem:



I. Para sua caracterização é necessário que o trabalho produza alguma remuneração e o esforço resulte em produto ou serviço, conforme solicitado pelo empregador.

II. O trabalhador em domicílio não estará subordinado ao empregador, de quem receberá salário, por tarefa ou mensalmente, e executará atividade conforme estabelecido no contrato de trabalho

III. Presentes os elementos do contrato de trabalho, temos a figura do trabalhador em domicílio, e não do autônomo.

IV. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão também se equiparam aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.

No que tange ao teletrabalho é correto apenas o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
I, II e III.

b.
II e III.

c.
I, III e IV.

d.
II, III e IV.

e.
III e IV.

Answer 1

Resposta corrigida no AVA : I, III e IV

Answer 2

Letra C.

Porque o trabalhador em domicílio (home office) estará sujeito às regras impostas pelo empregador. Vide o Art. 75º C da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (fala sobre o contrato de trabalho).

Para esta mesma lei, é considerado empregado:

toda pessoa física que preste serviços de natureza não eventual (fixo, habitualidade).

aquele que possui empregador.

aquele que recebe salário (pela função exercida).

o contrato de trabalho tem caráter pessoal - nesta direção, a pessoa contratada não pode ser substituída por nenhuma outra, muito por conta da documentação exigida pela legislação.

Espero ter contribuído!