De acordo com o art 5 do codigo civil a menoridade cessa aos dezoito anos completo quando a pessoa fica habilitada a pratica de todos os atos da vida civil no paragrafo unico do mesmo artigo o codigo estabelece que cessara para os menores a incapacidade selecione uma alternativa a pela emancipaçao independentemente da idade do menor b pelo casamento c pelo exercicio de emprego privado efetivo d pela colocaçao de grau em curso de ensino medio e pela aprovaçao em vestibular para curso superior
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Alternativa B é a única correta.
Aqui estão os erros:
A) "pela concessão dos pais (a emancipação) ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;
C) pelo exercício de emprego público efetivo;
D) pela colação de grau em curso de ensino superior;
E) o artigo não fala sobre aprovação em vestibular, apenas na colação de grau.
Aqui estão os erros:
A) "pela concessão dos pais (a emancipação) ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;
C) pelo exercício de emprego público efetivo;
D) pela colação de grau em curso de ensino superior;
E) o artigo não fala sobre aprovação em vestibular, apenas na colação de grau.
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