Question

De acordo com o Art. 29, § 4° da Lei Federal n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais, no título: crimes contra a fauna. Segundo o § 4° a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado: I - Contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração; II - Em período proibido à caça; III - Durante a noite; IV - Com abuso de licença; V - Em unidade de conservação; Escolha a alternativa correta: a. Somente I e III estão corretas b. Somente II e V estão corretas c. Somente I está correta d. Todas as alternativas estão corretas e. Somente IV está correta

Answer 1

Resposta:

É aumentada de metade os crimes ;

I - Contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração;

II - Em período proibido à caça.

Explicação: