Question

de acordo com o art. 209 da CF DE 1988, O ENSINO É LIVRE DESDE QUE ATENDIDAS AS QUAIS CONDIÇÕES.

Answer 1

Na Constituição faça o seguinte: cumprimento das normas gerais da educação nacional; e autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Answer 2

Resposta: a alternativa 4 é a correta.

Explicação: de acordo com o artigo 209 - O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I - Cumprimento das normas gerais da educação nacional.

II - Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

Todas instituições privadas precisam passar por um processo avaliativo para garantir a qualidade da educação.