Pedagogia, perguntado por jaquelineoliver1, 1 ano atrás

de acordo com o art.16 do estatuto da criança e do adolescente o o direito a liberdade compreende os seguintes aspectos assinale as altenativas corretas

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Respondido por goulartbrendaaa
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Boa noite,

Conforme a lei nº 8.069, em seu "Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II - opinião e expressão;

III - crença e culto religioso;

IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

VI - participar da vida política, na forma da lei;

VII - buscar refúgio, auxílio e orientação. "

Fonte: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 06 de janeiro de 2019.


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