Question

De acordo com o art. 14 da CF/88, a "soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei [...]". O _____________________________, é a consulta anterior formulada ao povo para aprovar ou rejeitar o que lhe houver sido submetido por meio do voto secreto. Com base no conteúdo estudado, realize a análise das afirmativas abaixo e preencha a lacuna. I. Plebiscito. II. Referendo. III. Iniciativa Popular. IV. Voto Parlamentar.

Answer 1

A resposta correta é a alternativa I) Plebiscito.

O plebiscito nada mais é do que o voto secreto que é passado em comício, ele é originalmente obrigatório apenas para os plebeus.
Nos dias atuais, o plebiscito pode ser convocado por meio da criação de uma determinada norma, ela pode ser um ato legislativo ou administrativo.  
São os cidadãos que decidem por meio de voto o que vai ser aprovado ou não sob o que lhes foi submetido.
O plebiscito pode ser considerado como sendo uma espécie de referendo, onde a verdade é que os dois conceitos podem significar ações muito diferentes e podem ter significados opostos.

Bons estudos!