De acordo com Monteiro (2013), "a regulamentação de tudo o que na Constituição faz referência à educação é incumbência imediata do Congresso Nacional, que discute e aprova a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responsabilizando-se, ainda, por sua atualização, através de outras leis. A atual LBD, promulgada em 20 de dezembro de 1996, foi fruto de um longo processo que se iniciou antes mesmo da promulgação da Constituição de 1988, já que diferentes grupos buscaram influir no texto constitucional, em aspectos ligados à educação". Referência: MONTEIRO, E. Gestão escolar: perspectivas, desafios e função social. 1. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2013. Com base na concepção de Gestão Democrática na referida LDBEN 9394/96, avalie as seguintes asserções. I. A Gestão Democrática não inclui o Grêmio Estudantil, tendo em vista que não é obrigatória a sua implementação. II. As instituições públicas de Educação Básica obedecerão ao princípio da gestão democrática, e o cargo de gestor será indicado somente pelo executivo. III. Gestão democrática do ensino público na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. IV. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica. Está correto o que se afirma em:
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III e IV, apenas.
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Está correto o que se afirma em: 3 e 4.
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