De acordo com Machado e Santos (2016), para que haja a caracterização do vínculo empregatício, são necessários alguns requisitos. Sobre eles, analise as afirmativas a seguir: I- A prestação de serviço: de forma eventual, ou seja, habitual. II- A insubordinação: o empregador estabelece as regras/ordens. III- A pessoalidade: somente o empregado pode prestar o serviço. IV- O pagamento de salário: todo trabalho deve ser remunerado.Assinale a alternativa CORRETA: FONTE: MACHADO, M. A. de O.; SANTOS, M. S. T. dos. Departamento de pessoal modelo. 6. ed. São Paulo: IOB, 2016.
Soluções para a tarefa
Resposta:
III- A pessoalidade: somente o empregado pode prestar o serviço.
IV- O pagamento de salário: todo trabalho deve ser remunerado.
*) As afirmativas III e IV estão corretas.
Explicação:
UNIDADE 1 — DIREITO DO TRABALHO
a) prestação de serviço de forma não eventual, ou seja, habitual;
b) subordinação: o empregador estabelece as regras/ordens ao empregado;
c) pessoalidade: somente o empregado pode prestar o serviço;
d) pagamento de salário: todo trabalho deve ser remunerado.
*****
Para a caracterização do vínculo empregatício, é necessário o preenchimento de todos os requisitos apresentados.
Livro DIREITO DO TRABALHO páginas 5 e 6
Sobre os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício as afirmativas corretas são: "As afirmativas III e IV estão corretas".
Vínculo Empregatício
O vínculo empregatício caracteriza-se pelo fato de o vínculo entre o profissional e a empresa não ser contingente e ser pago um salário. O ponto importante aqui é que essa relação entre as partes deve ser contínua para que a união ocorra.
O reconhecimento de vínculo empregatício, só será aceita se atender a pelo menos quatro critérios necessários:
- Subordinação
- Onerosidade
- pessoalidade
- Hábito
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