Química, perguntado por dgilmaria522, 7 meses atrás

de acordo com legislação vigente, quais são os instrumentos de licenciamento e autorização para intervenção ambiental

Soluções para a tarefa

Respondido por jailmabernardo2

Resposta: De Acordo com o Art. 10 da Resolução CONAMA 237/1997, o procedimento de licenciamento Ambiental decorre dos seguintes Instrmentos:

Documentos necessários; Projetos eleborados; Estudos Ambientais pré- definidos por um órgão Ambiental competente; Requerimento expedido; Análise do órgão Ambiental; solicitação de esclarecimentos; Audiência pública quando couber; solicitações de esclarecimentos e complemetações do õrgao Ambiental referente As Audiência públicas caso ocorra; Emissão de parecer técnico conclusivo; Deferimento ou indeferimento do pedido de licença.

Explicação:

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