De acordo com legislação, podemos citar que o contrato de trabalho intermitente permite grande flexibilização na jornada, no pagamento e na forma como o trabalho é executado. Nela o trabalhador fica a disposição da empresa havendo alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade que pode durar dias ou meses. Este período de inatividade poderá ser utilizado para outras atividades em empresas terceiras conforme definir o trabalhador, dando maior garantia aos empregados e proteção aos empregadores. SILVA, Homero Batista da. Comentários à Reforma Trabalhista: análise da Lei 13.467/2017 – artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, é contínua. II. O trabalho intermitente ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados apenas em dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. III. O objetivo do trabalho intermitente é formalizar ou oficializar o trabalho popularmente conhecido como “bico”. IV. A ideia, no trabalho intermitente, é acionar o empregado apenas quando houver efetivamente a necessidade da prestação de seu serviço, o que poderá ocorrer em horas, dias ou até meses alternados. É correto o que se afirma apenas em: Alternativas: a) I e II. b) III e IV. c) I e III. d) II e IV. e) I, II e III. 3) Nos termos do artigo 442 da CLT, o contrato de trabalho é um acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Trata-se, na verdade, de um acordo escrito ou verbal, celebrado entre uma pessoa física (trabalhador) e uma pessoa física ou jurídica (empregador), por meio do qual a primeira se compromete a executar pessoalmente um serviço, e a segunda a remunerar o serviço prestado. Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas: I. O contrato de trabalho formaliza um acordo entre duas pessoas, em que cada uma assume uma obrigação. II. Uma das características do contrato de trabalho é a unilateralidade, eis que o contrato de trabalho envolve duas partes – o trabalhador e o tomador de serviços. III. Contrato sinalagmático significa dever mútuo, recíproco, ou seja, o acordo pressupõe um equilíbrio nas prestações de cada uma das partes. IV. Se o trabalhador for contratado para uma determinada função, poderá ser exigido dele o cumprimento de tarefas alheias à função contratada. É correto o que se afirma apenas em: Alternativas: a) I, III e IV. b) II e IV. c) I, II e III. d) III e IV. e) I e III. 4) Na interrupção do contrato, o empregado não presta serviço, o seu período de afastamento é computado para todos os efeitos legais, inclusive permanece a obrigação de pagar salários e outras vantagens. Já na suspensão, não há prestação de serviço por parte do trabalhador, mas também não há pagamento de salário e o seu período de afastamento não é considerado para os efeitos legais. Isso mesmo, o trabalhador não presta serviço, mas é remunerado na hipótese de interrupção; todavia, na hipótese de suspensão, não há pagamento de salários. Nesse contexto, complete as lacunas a seguir: Há algumas _____________ às regras gerais. Isso significa que, em algumas hipóteses, estaremos diante de ________ do contrato, porém, poderá ser considerado o tempo de ______________ para alguns efeitos legais. Agora, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas: Alternativas: a) exceções/suspensão/afastamento. b) características/suspensão/trabalho. c) exceções/afastamento/controle. d) empresas/suspensão/afastamento. e) situações/interrupção/afastamento.
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2 - b) - III e IV.
3 - e) - I e III.
4 - a) - exceções/suspensão/afastamento
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