Question

De acordo com Fabio Ulhoa Coelho, a Sociedade Empresária se trata de uma pessoa jurídica empresária, ou seja, que exerce atividade econômica sob a forma de empresa. No que diz respeito à sociedade empresária, assinale a alternativa correta:
A pessoa jurídica que compõe uma sociedade empresária pode ser composta de uma ou mais pessoas.



O capital social será integralizado pelos sócios, portanto estes são responsáveis pelas dívidas da pessoa jurídica, incluindo o patrimônio particular.



A sociedade é reconhecida como ente de direitos, pois é dotada de personalidade distinta da pessoa dos seus sócios e também possui patrimônio autônomo. Sendo assim, em hipótese alguma, os sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade.



No caso de fraudes, há possibilidade de desconsiderar a personalidade jurídica para atingir o patrimônio dos sócios. No Brasil, esse instituto é conhecido como teoria da desconsideração da personalidade jurídica.



Nenhuma das alternativas anteriores.

Answer 1

No caso de fraudes, há possibilidade de desconsiderar a personalidade jurídica para atingir o patrimônio dos sócios. No Brasil, esse instituto é conhecido como teoria da desconsideração da personalidade jurídica.