Question

De acordo com esse texto, são pessoas jurídicas de direito privado as associações. as autarquias. os Estados. os Municípios. os Territórios.

Answer 1

Resposta:

as associações.

Explicação:

Se você ler o texto tem uma parte que diz

"Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações. [...]"

Answer 2

Sobre o tema pessoas jurídicas, é correto o que se afirma na letra: A) associações.

A fundamentação legal é dada pelo Art. 44º do Código Civil brasileiro ou Lei Nº 10.406/2002. Esse artigo diz que as associações são pessoas jurídicas de direito privado.

Com base na legislação brasileira, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é fundamental para que a pessoa jurídica de direito privado possa exercer os direitos e deveres que lhe são cabíveis.

Por outro lado, as autarquias, os Estados, os Municípios e os Territórios são considerados pessoas jurídicas de direito público interno. É isso o que a gente pode verificar no Art. 41º da mesma lei.

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