Question

De acordo com essa lei, qual era a função da Guarda Nacional

Answer 1

A função era manter a ordem no país durante o período regencial pois a ausência de um representante do poder real abriu caminho para uma série de revoltas e levantes que tentavam ir contra o governo. Mediante essa ameaça, ainda sob a vigência da Regência Trina Permanente (1831 - 1835), o ministro da justiça, Diogo Antônio Feijó, estipulou a criação da Guarda Nacional, em agosto de 1831. Em suma, essa milícia civil seria formada por homens livres destinados a manter a ordem interna.