De acordo com Édis Milaré (2013), dano ambiental pode ser conceituado como grave lesão (não insignificante) ao direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Esta definição traz a noção de dano como sendo uma lesão a bem, direito ou interesse jurídico que, nesta seara, refere-se ao bem jurídico ambiental em si, conforme preconizado no Constituição da República de 1988. (MILARÉ. 2013).
Assinale a alternativa que traz a correta classificação do dano ambiental.
Escolha uma:
a. Dano ambiental extrapatrimonial diz respeito a lesão a bens que importam em reparação.
b. Dano moral é aquele em que a lesão se dá a bens que não ensejam quantificação econômica e se evidenciam pelo sentimento de frustação e dor coletivos.
c. Dano ambiental patrimonial diz respeito a lesão que se dá a bens que não ensejam quantificação econômica.
d. Dano ambiental individual é aquele que lesa uma coletividade indeterminada.
e. Dano ambiental coletivo é aquele que lesa pessoa certa.
Resposta do AVA: b. Dano moral é aquele em que a lesão se dá a bens que não ensejam quantificação econômica e se evidenciam pelo sentimento de frustação e dor coletivos.
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b. Dano moral é aquele em que a lesão se dá a bens que não ensejam quantificação econômica e se evidenciam
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Dano moral é aquele em que a lesão se dá a bens que não ensejam quantificação econômica e se evidenciam
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