Question

De acordo com BENJAMIN, sobre o conceito de consumidor, assinalar a alternativa CORRETA:

A) Seu conceito é estrito e tem alcance apenas formal.
B) Não é definido apenas sob a ótica individual, como sujeito de direitos individuais, mas também sob a ótica meta ou transindividual ou de grupo.
C) Se distingue entre adquirente de produtos e usuário de produtos.
D) É direcionado apenas às relações de consumo contratuais e individuais.
​

Answer 1

Sobre o conceito de consumidor, temos que a resposta certa é a: B) Não é definido apenas sob a ótica individual, como sujeito de direitos individuais, mas também sob a ótica meta ou transindividual ou de grupo.

Isso porque o direito do consumidor pode ser entendido como um direito de 4º geração ou seja um direito difuso.

Nesse sentido, temos que ele não pertence a um único individuo de forma restrita, mas sim de um conjunto de pessoas.

Assim, é importante ter em mente a conceituação do direito do consumidor como forma de defender o consumidor.

espero ter ajudado!