De acordo com as normas em vigor no Brasil, atualmente, tanto as sociedades de capitalização (que negociam títulos de capitalização) quanto as cooperativas médicas (que se organizam para a prestação de serviços médicos) precisam ser fiscalizadas quanto à sua atuação.
A respeito de quais são os órgãos competentes para fiscalizar tais entidades, assinale a alternativa correta:
A Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Conselho Nacional de Saúde Suplementar.
O Conselho Monetário Nacional, o Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e o Conselho Nacional de Saúde Suplementar.
O Conselho Nacional de Saúde Suplementar (CONSU) e o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
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Resposta:
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil.
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Economia.
Resposta:
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Explicação:
Resposta correta. A alternativa está correta, pois o Brasil conta com entidades às quais compete, de acordo com a legislação vigente, fiscalizar tanto as sociedades de capitalização quanto as cooperativas médicas. Trata-se da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).