De acordo com as disposições do Novo Código de Processo Civil, sabe-se que o cumprimento provisório da sentença será "realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo (...)", porém correndo por iniciativa e risco do exequente.
No que se refere ao cumprimento provisório da sentença, assinale a única alternativa correta:
A Somente pode ser aplicado sobre decisões envolvendo a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.
B Somente pode ser aplicado sobre sentenças que colocam fim ao processo de conhecimento com resolução de mérito.
C Sua aplicação nem sempre dependerá da oferta de caução por parte do exequente.
D Somente se aplicam às situações em que o recurso foi recebido no efeito suspensivo.
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A - Errado. Há cumprimento provisório de sentença para obrigação de fazer e de não fazer.
B - Errado. Pode ser que a sentença não tenha posto fim ao processo (ocorreu apelação), desde que essa não tenha sido recebida com efeito suspensivo.
C - Correta. A caução pode ser dispensada em certos casos, exemplo: alimentos (pensão alimentícia) ou quando o credor demonstrar situação de necessidade.
d - Errado. Somente se aplica quando o recurso foi recebido SEM efeito suspensivo.
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