Question

De acordo com as assertivas: I - Os elementos para caracterização da responsabilidade civil são: conduta, nexo de causalidade, dano e em alguns casos o consentimento.

Answer 1

Ambas as alternativas são falsas.

O consentimento não é característico da responsabilidade civil, mas sim o dano causado. Os elementos da responsabilidade civil são a conduta humana (comportamento positivo ou negativo), o nexo de causalidade (vínculo jurídico) e o prejuízo ou dano que gere a responsabilização.

A solidariedade social e justiça distributiva não fazem parte dos princípios da responsabilidade civil.