De acordo com Araujo e Arruda (2010), “as autarquias correspondem a entidades autônomas criadas por lei específica, com personalidade jurídica de direito público interno, sujeitas à fiscalização do Estado”.
BERNER, Carlos Vicente; SOUSA, Arlan Marcos Lima. Contabilidade Pública. Maringá: UniCesumar, 2016.
Dentre as afirmativas abaixo, assinale a alternativa que não representa uma característica de autarquia:
Alternativas
Alternativa 1:
São estabelecidas por lei.
Alternativa 2:
Seguem normas da Administração Direta.
Alternativa 3:
Todas as contratações estão sujeitas a licitações.
Alternativa 4:
Possuem patrimônio próprio.
Alternativa 5:
São imunes de impostos sobre o patrimônio, rendas e serviços.
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ALTERNATIVA CORRETA ALTERNATIVA 4, PAGINA 24 DO LIVRO, CONFORME ABAIXO O QUE DIZ, OU SEJA A ALTERNATIVA QUE NÃO REPRESENTA UMA CARACTERÍSTICA DE AUTARQUIA
As autarquias possuem as seguintes características:
a) Estabelecidas por lei.
b) De Personalidade Jurídica de Direito Público.
c) Patrimônio criado pelo Estado.
d) Os bens são do Patrimônio Público.
e) Seguem normas da Administração Direta.
f) Os atos dos gestores são igualados aos atos administrativos.
g) Todas as contratações estão sujeitas à licitações.
h) Pessoal sujeito ao regime jurídico único.
i) Imunes de impostos sobre o patrimônio rendas e serviços.
j) Impenhorabilidade de bens e rendas.
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todas as alternativas estão correta.
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"Segundo Araujo e Arruda (2010, p.9)
As autarquias correspondem a entidades autônomas criadas por lei específica,com personalidade jurídica de direito público interno, sujeitas à fiscalização do Estado.POSSUEM PATRIMÔNIO PRÓPRIO e atribuições estatais específicas..." Logo, é uma característica.