Question

De acordo com a teoria tradicional das fontes do direito, as fontes do direito podem ser classificadas em primárias, secundárias. neste sentido, podemos afirmar qie:

a. As leis são consideradas fontes primárias e formais de direito, exceto os códigos tais como o código Civil e código penal

B. fontes secundárias complementam as fontes primárias, denominadas de fontes dmformais. Desse modo as fontes secundárias são aquelas que existem de maneira independente de fonte formal, ou seja mesmo que não exista a fonte formal, o direito poderá nascer de uma fonte secundária.

C. Os costumes também conhecidos como uso, consistem na prática reiterada de atos dentro de uma determinada sociedade, sendo certo que não consistem em fontes de direito.

d. Fontes diretas de direito são usos e costumes, doutrinas e jurisprudência.

e. Fonte indireta de direito são as leis, costumes e doutrina.​

Answer 1

Resposta:

Explicação:

A resposta correta é a letra B.