Question

De acordo com a sistemática do Código de Processo Civil, a extinção do processo com resolução do mérito é aquela que decide todas as questões trazidas no processo através de uma sentença.

Com efeito, haverá resolução de mérito quando o juiz

Escolha uma:
a.
em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

b.
indeferir a petição inicial.

c.
homologar a desistência da ação.

d.
decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

e.
o processo ficar parado durante mais de 5 anos por negligência das partes.

Answer 1

Resposta: (D) decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

Explicação: RESPOSTA CORRIGIDA PELO AVA.

Answer 2

Resposta:

decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA