Question

De acordo com a proposta de consolidação das normas contábeis aplicadas às entidades do Terceiro Setor (NBC TE – Entidade sem Finalidade de Lucro), “admite-se o reconhecimento da receita no momento de seu recebimento nos casos em que não há base de confrontação com custos ou despesas ao longo dos períodos beneficiados”. Conselho Federal de Contabilidade. O trecho deixa a entender que o regime de competência não pode ser aplicável devido ao fato de não existir possibilidade de confrontação e tampouco de previsão das referidas receitas. Para tanto, quais das seguintes afirmações constituem asserções verdadeiras? I. O termo receitas abrange tanto receitas propriamente dita como ganhos. II. São receitas a serem obtidas pelas entidades e que não geram contraprestação as doações, subvenções e contribuições para o custeio de suas atividades; III. As receitas sem contraprestação não são capazes de aumentar os benefícios econômicos futuros da entidade e por não serem previsíveis e serem registradas através do regime de caixa. Estão corretas apenas as afirmações.

Answer 1

I. Os órgãos públicos sempre efetuam doação de recursos com contraprestação direta apenas, ao setor privado exigindo que estes prestem conta a cada encerramento de exercício social;
II. Para as beneficiárias dos recursos das subvenções os montantes disponibilizados as ajudaram a arcar com as parcelas de dívidas bancárias em aberto;

Answer 2

a I e II estão corretas