De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente é responsabilidade do Estado proceder ao licenciamento ambiental. Sobre o tema analise os itens abaixo:
I. atividades localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe;
II. atividades localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais estados;
III. atividades cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do país ou de um ou mais estados;
IV. atividades destinadas a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo.
De acordo com a Resolução CONAMA 237 de 1997, o IBAMA irá atuar em caráter supletivo no licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional conforme previsto nos itens:
Alternativas:
a)
apenas I e III
b)
apenas II e IV
c)
apenas I, II e III
d)
apenas II, III e IV
e)
I, II, III e IV
2)
O Estudo de Impacto Ambiental, quando finalizado, deve ser submetido à análise dos órgãos de controle ambiental, responsáveis pela concessão da licença ambiental. Por este motivo apresenta o resultado do estudo na íntegra, em linguagem técnica. E não deverá ser publicamente disponibilizado. Porém para que a população interessada no processo posso acessar a informação é elaborado um documento mais apropriado, escrito em linguagem simples e trazendo apenas as informações principais o EIA, de forma resumida, possibilitando a compreensão do público leigo. Nas alternativas abaixo identifique o documento que é disponibilizado para o público.
Alternativas:
a)
Resumo da Avaliação de Impacto Ambiental
b)
Plano de Gestão Ambiental Público
c)
Estudo Ambiental Síntese
d)
Relatório de Impacto Ambiental
e)
Termo de Compromisso Ambiental
3)
Vários métodos foram desenvolvidos para se realizar a Avaliação de Impacto Ambiental, o desenvolvimento desses métodos resultou da observação da legislação, das exigências dos órgãos de controle ambiental, dos organismos internacionais de financiamento, dos empreendedores e até da evolução das técnicas disponíveis. Sobre o tema analise as afirmativas abaixo:
I. O tipo e o tamanho do projeto
II. Qual o objetivo da avaliação
III. A natureza dos impactos prováveis
IV. Os recursos disponíveis (custo, informação, tempo, pessoal).
Na escolha do método mais adequado para a realização da Avaliação de impacto ambiental deverão ser considerados:
Alternativas:
a)
apenas I e III
b)
apenas II e IV
c)
apenas I, II e III
d)
apenas II, III e IV
e)
I, II, III e IV
4)
O Estudo de Impacto Ambiental constitui o principal documento do processo de AIA e tem por objetivo subsidiar a tomada decisão a respeito de aprovar ou não uma determinada proposta (empreendimento ou atividade). Sua elaboração deve seguir a orientação dos órgãos de controle ambiental, no que diz respeito ao levantamento mínimo de informações necessárias. Esta orientação é definida pelo documento conhecido como:
Alternativas:
a)
Relatório de Impacto Ambiental
b)
Plano de Controle Ambiental
c)
Termo de Referência
d)
Plano de Gestão Ambiental
e)
Termo de Ajuste de Conduta
5)
Uma das etapas mais importantes e difíceis de qualquer EIA é a avaliação da importância dos impactos ambientais, uma vez que o grau de importância dado a uma determinada alteração do meio ambiente depende do parecer de um técnico e de seu "bom senso". Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo e verifique se são verdadeiras ou falsas.
I. Uma forma de se reduzir a subjetividade da avaliação da importância dos impactos é apontar com clareza no EIA quais julgamentos foram baseados em apreciação pessoal ou de opinião da equipe e quais as conclusões derivam de um trabalho fundamentado cientificamente.
II. Os atributos que descrevem a origem os classificam como impactos diretos ou indiretos.
III. A reversibilidade de um determinado impacto é definida pelo tempo que leva para se manifestar, podem ser classificados como temporários ou permanentes.
As afirmativas I, II e II são respectivamente
Alternativas:
a)
V, V, V
b)
V, V, F
c)
V, F, V
d)
F, V, F
e)
F, F, F
Soluções para a tarefa
Respondido por
9
Resposta:
RESPOSTAS CONFIRMADAS
1) E
2) D
3) E
4) C
5) B
Explicação:
1) e) I, II, III e IV
2) d) Relatório de Impacto Ambiental
3) e) I, II, III e IV
4) c) Termo de Referência
5) b) V, V, F
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