De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a ÚNICA alternativa INCORRETA: Selecione uma alternativa: a) Segundo a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; b) A Política Nacional do Meio Ambiente visará, dentre outros, à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico; c) Um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente é a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; d) O zoneamento ambiental não é considerado um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente; e) Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.
Soluções para a tarefa
Resposta: D
Explicação: O zoneamento ambiental não é considerado um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, podemos afirmar que a alternativa incorreta é: O zoneamento ambiental não é considerado um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente;
- d) Incorreta. O zoneamento ambiental é um dos instrumentos elencados no artigo 9º da Lei nº 6.938/81.
- a) Correta. O texto da Lei nº 6.938/81 define o meio ambiente como sendo o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
- b) Correta. Tanto a compatibilização do desenvolvimento econômico-social como a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico são objetivos da Lei nº 6.938/81.
- c) Correta. A ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico é um dos princípios da Lei nº 6.938/81.
- e) Correta. O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA conta com os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, além das fundações instituídas pelo Poder Público.
SISNAMA
O SISNAMA atua na defesa e proteção do meio ambiente, no que se refere aos aspectos da sua gestão no território brasileiro. Apesar de ser uma estrutura administrativa com caráter governamental, a sociedade civil também pode participar das ações do SISNAMA. Os conselhos de meio ambiente e os colegiados ambientais são instâncias que contam com a colaboração da sociedade nas atividades desenvolvidas pelo sistema e existem nas três esferas do Poder Público.
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