Question

De acordo com a NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE (NOAS 01/01) para que ocorra o aprofundamento do processo de descentralização, deve-se ampliar a ênfase nos seguintes princípios doutrinários e organizativos do SUS:

Answer 1

A resposta é equidade e regionalização.

Answer 2

A regulamentação da Lei Orgânica da Saúde tem sido efetuada pelas chamadas normas operacionais do SUS, sendo que, desde 1991, já foram editadas cinco normas (NOB91, NOB92, NOB93, NOB96 e NOAS 01/02). Sobre a Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/02, pode-se afirmar que:

 Estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde.

 Reduz as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica.

 Institui o PAB – Piso da Atenção Básica.

 Cria os níveis de gestão Incipiente, Parcial e Semiplena.

 Institui o PPI – Programação Pactuada e Integrada.