De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB-Suas), a política de assistência social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social – Suas. A primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social é uma das diretrizes estruturantes da gestão do Suas, juntamente com a:
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Matricialidade sociofamiliar
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