Question

De acordo com a lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa CORRETA quanto a respectiva tipologia:
A) Constitui crime de tortura Aquele que se omite em casos de pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
B) Todas as alternativas estão corretas
C) Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
D) Constitui crime de tortura quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
E) Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Answer 1

Resposta:

letra E

Explicação:

espero ter ajudado ......