De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) é correto afirmar que
Escolha uma:
a. ao idoso é assegurada a gratuidade nos transportes coletivos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
b. em regra, é solidária a obrigação alimentar ao idoso, podendo este optar entre os prestadores.
c. é garantido ao idoso acesso preferencial aos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, facultando-se aos promotores do evento a concessão de desconto no ingresso
d. em regra, considera-se idoso, para os efeitos da aplicação da lei, pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
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Resposta:
À luz da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, os indivíduos com idade superior a 65 anos não podem ter acesso aos serviços municipais de assistência social, ainda que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. Nenhuma afirmativa está correta.
Explicação:
espero ter ajudado, tenha uma boa noite!!
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