Question

 - De acordo com a Lei n° 8.080/1990. os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde devem ser depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob a fiscalização do respectivo:  ​

Answer 1

Resposta:

dos respectivos Conselhos de Saúde.

Explicação:

Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, a referida Lei estabelece que será utilizada uma combinação de critérios, segundo análise técnica de programas e projetos.

Entre eles:

I- perfil demográfico da região;

II- perfil epidemiológico da população a ser coberta;

III- características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;

IV-desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.

Espero ter lhe ajudado.

Boa noite.