De acordo com a Lei n. 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, compete a qual órgão do SISNAMA estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividade efetiva ou potencialmente poluidoras? Escolha uma: a. Ministério Público b. CONAMA c. Conselho de Governo d. Instituto Chico Mendes e. Ministério do Meio Ambiente
daniellystefany:
resposta correta CONAMA
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Boa noite :)
Letra B - CONAMA
Letra B - CONAMA
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Resposta:
CONAMA
Explicação:
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